Procurador de Porto Velho: Cebraspe divulga resultado final das provas escritas e convoca para próximas etapas
Concurso da Prefeitura de Porto Velho (RO) para Procurador do Município, com 3 vagas, teve o resultado final das provas escritas divulgado em 11/09/2026, com convocação para avaliação biopsicossocial e heteroidentificação.
O concurso da Prefeitura de Porto Velho (RO) para Procurador do Município, executado pelo Cebraspe, avançou mais uma etapa. Em 11/09/2026, a banca publicou o Edital nº 20, com o resultado final nas provas escritas teórico-práticas. O mesmo edital convoca os candidatos que pediram para concorrer às vagas de pessoas com deficiência para a avaliação biopsicossocial telepresencial e os candidatos negros para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração. O material coletado traz apenas o título do edital, sem as datas de convocação e a lista de aprovados. Quem participa do certame deve consultar o documento completo na página oficial.
Cargos e vagas
| Cargo | Vagas | Remuneração |
|---|---|---|
| Procurador do Município | 3 (2 de ampla concorrência e 1 para pessoas pretas e pardas), mais cadastro de reserva de 20 | até R$ 22.108,22 |
A remuneração é composta por vencimento inicial de R$ 3.606,48, produtividade de R$ 18.001,74 e auxílio alimentação de R$ 500,00, além de gratificação de titulação. Os requisitos são diploma de graduação em Direito e inscrição na OAB, Seccional Rondônia. A jornada é de 40 horas semanais.
Inscrições
As inscrições preliminares foram realizadas de 30/03/2026 a 20/04/2026, com taxa de R$ 320,00. O prazo está encerrado.
Provas e etapas
O concurso tem as seguintes fases, conforme o Edital nº 1, de 20/03/2026:
- prova preambular (objetiva), eliminatória, com 100 pontos;
- provas escritas teórico-práticas P2 e P3, eliminatórias e classificatórias, cada uma com duas questões discursivas e uma peça processual ou parecer;
- inscrição definitiva, eliminatória;
- prova oral, eliminatória e classificatória, valendo 20 pontos;
- prova de títulos, classificatória, valendo até 10 pontos.
O que já foi divulgado até agora:
- 17/07/2026: Edital nº 14, com o resultado final da prova preambular e a convocação para as provas escritas;
- 24/08/2026: Edital nº 17, com o resultado provisório nas provas escritas;
- 18/09/2026: disponibilização do espelho definitivo, das provas e das respostas aos recursos contra o resultado provisório da prova escrita;
- 11/09/2026: Edital nº 20, com o resultado final nas provas escritas.
Pelo edital de abertura, serão convocados para a inscrição definitiva os aprovados nas provas escritas mais bem classificados, até 28 candidatos da ampla concorrência, 4 de pessoas com deficiência e 8 de pessoas pretas e pardas, respeitados os empates na última posição. Se o Edital nº 20 fixa datas para essa fase, elas não constam do material analisado.
Em 03/06/2026, o Edital nº 7 retificou o subitem 13.11.4 do edital de abertura, que trata da comprovação de títulos de exercício em cargo ou função técnico-jurídica na advocacia pública. Os demais itens foram mantidos.
Conteúdo cobrado
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo e Econômico;
- Direito Tributário e Financeiro;
- Direito Civil, Empresarial e Processual Civil;
- Direito Previdenciário, do Trabalho, de Pessoal e Processual do Trabalho;
- Direito Ambiental e Fundiário;
- Língua Portuguesa (na prova objetiva).
Fonte oficial: Cebraspe