Procurador de Porto Velho (RO): Cebraspe divulga resultado provisório da avaliação biopsicossocial e da heteroidentificação
O Edital nº 26, de 02/10/2026, traz o resultado provisório da avaliação biopsicossocial e da heteroidentificação no concurso de Procurador do Município de Porto Velho. São 3 vagas e cadastro de reserva de 20.
O Cebraspe publicou em 02/10/2026 o Edital nº 26, com o resultado provisório na avaliação biopsicossocial telepresencial e no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros. As duas etapas fazem parte do concurso para Procurador do Município de Porto Velho (RO). O certame oferece 3 vagas e cadastro de reserva de 20, com remuneração de até R$ 22.108,22.
O texto do Edital nº 26 não estava no material analisado. Prazo de recurso, número de candidatos e resultados individuais não constam aqui. Essas informações estão no edital, na página do concurso no Cebraspe.
Cargos e vagas
| Cargo | Vagas | Cadastro de reserva | Remuneração |
|---|---|---|---|
| Procurador do Município | 3 (2 ampla concorrência e 1 para pessoas pretas e pardas) | 20 (14 ampla concorrência, 2 pessoas com deficiência e 4 pessoas pretas e pardas) | até R$ 22.108,22 |
O edital informa que não há reserva de vaga para pessoas com deficiência no quantitativo de vagas imediatas, mas há no cadastro de reserva. A remuneração soma vencimento inicial de R$ 3.606,48, produtividade de R$ 18.001,74 e auxílio alimentação de R$ 500,00, mais gratificação de titulação. Exigem-se diploma de Direito e inscrição na OAB, Seccional Rondônia.
Inscrições
As inscrições ocorreram de 30/03/2026 a 20/04/2026, com taxa de R$ 320,00. Estão encerradas.
Provas e etapas
O concurso segue o Edital nº 1, de 20/03/2026, retificado pelo Edital nº 7, de 03/06/2026, que alterou apenas o subitem 13.11.4, sobre a comprovação de títulos.
- Prova preambular (objetiva): eliminatória. O resultado final saiu em 17/07/2026 (Edital nº 14).
- Provas escritas teórico-práticas (P2 e P3): eliminatórias e classificatórias. O resultado final saiu em 11/09/2026 (Edital nº 20), com a convocação para a avaliação biopsicossocial e para a heteroidentificação.
- Avaliação biopsicossocial e heteroidentificação: resultado provisório divulgado em 02/10/2026 (Edital nº 26).
- Inscrição definitiva: eliminatória.
- Prova oral: eliminatória e classificatória, vale 20 pontos.
- Prova de títulos: classificatória, vale até 10 pontos.
Segundo o edital de abertura, os recursos contra resultados provisórios seguem o prazo fixado em cada edital e são feitos pelo Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso do Cebraspe. Candidatos que tiverem a autodeclaração não confirmada na heteroidentificação passam a concorrer apenas na ampla concorrência, se tiverem pontuação suficiente. O mesmo vale para quem não for considerado pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial.
Conteúdo cobrado
As provas abrangem estas áreas:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo e Econômico
- Direito Tributário e Financeiro
- Direito Civil, Empresarial e Processual Civil
- Direito Previdenciário, do Trabalho, de Pessoal e Processual do Trabalho
- Direito Ambiental e Fundiário
- Língua Portuguesa, apenas na prova preambular
Fonte oficial: Cebraspe